VEREADORES DE GUANAMBI PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA OAB

por Adriano Silva publicado 26/05/2023 09h10, última modificação 25/11/2024 10h49

Os vereadores Natanael Santos (Pretinho), Maria Silvia (Lilia), Vanilson Flores (Dr. Son) e Eponina Gomes participaram na tarde dessa quinta feira (25), da Audiência Pública realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Guanambi - OAB, pelo Ministério Público da Bahia, através da Promotora de Justiça, Tatyane Miranda Caires.

Essa audiência discutiu a importância da proteção, preservação e valorização do patrimônio cultural de Guanambi, bem como o patrimônio Cultural Imaterial, com ênfase nas manifestações culturais que envolvem a “história de Leocádia”, seu túmulo, o lajedo onde seu corpo foi encontrado e sua relação com o direito à memória, à diversidade cultural e à criatividade humana, como forma de assegurar sua continuidade histórica para as futuras gerações.

Representando o Presidente da Câmara, Vereador Zaqueu Rodrigues, esteve compondo a mesa a Vice-presidente da Casa, Vereadora Eponina Gomes, que, em seu discurso, parabenizou a 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi pela sua iniciativa de buscar discussões sobre a proteção e preservação do patrimônio cultural, especialmente pelo registro da História de Leocádia como o primeiro bem imaterial do Município de Guanambi.

Ela ressaltou o envolvimento da Câmara de Vereadores, no que diz respeito à preservação do túmulo de Leocádia, incluindo o trabalho de ex-vereadores como Lino Teixeira, que em 1963 apresentou um Projeto de Lei na Câmara propondo a desapropriação do terreno onde o túmulo de Leocádia e o Lajedo estão situados. Outro ex-vereador mencionado foi Latinha, que sempre atuou em prol da preservação do patrimônio histórico e cultural.

Em 2007, o Prefeito Nilo Coelho instituiu o Plano Diretor Participativo do Município, por meio da Lei 223/2007, estabelecendo Diretrizes Setoriais para o Meio Ambiente. Nesse plano foram incluídas diretrizes específicas para a preservação e proteção do patrimônio cultural, histórico e ambiental, mencionando expressamente 17 bens a serem preservados, incluindo o Lajedo e o Túmulo de Leocádia. Essa iniciativa recebeu o apoio unânime da Câmara de Vereadores.

Por fim, colocou o Legislativo Municipal totalmente a disposição para colaborar com a promotoria, garantindo os aspectos legais e seguindo as sugestões alcançadas durante a audiência pública referente à História de Leocádia, o Lajedo e o Túmulo.

 

 

 

 

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